MUNICÍPIO APROVADO Representantes de Rondônia participam de capacitação Data da notÃcia: 2016-04-14 09:36:39
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(Da Redação) A realização do Fórum Comunitário, as políticas para a infância e o combate ao mosquito Aedes Aegypti são os principais temas que serão abordados no 4º ciclo de capacitações do Selo Unicef, promovido nesta quarta (13) e quinta-feira(14), em Porto Velho, para representantes de 44 municípios rondoniense, entre prefeitos, vereadores, presidentes de conselhos municipais e estadual de defesa da criança e do adolescente.
Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a primeira edição do Selo Unicef Município Aprovado foi realizada na Amazônia em 2009. O objetivo é melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no semiárido e na Amazônia Legal, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
Presente na abertura do evento, o vice-governador Daniel Pereira (PSB) enfatizou ideias, projetos, iniciativas e ações do governo estadual em prol das crianças e adolescentes. Ele deu com exemplos o Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará e do projeto da Guarda Mirim, desenvolvidos no município de Rolim de Moura; e o projeto de Inovações Tecnológicas. ?Fazemos questão de acompanhar as ações dos municípios inscritos no Selo Unicef?.
A coordenadora do Unicef nos estados de Rondônia, Maranhão e Acre, Eliane Almeida, afirmou que a capacitação dos municípios será para avaliar os planos de ações desenvolvidos ao longo de quatro anos do Selo Unicef, que teve na edição passada 22 municípios inscritos. ?Nossa expectativa é que nesta edição o número de municípios seja ampliado?, acrescentou.
Durante os dias de capacitação, os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente poderão tirar dúvidas sobre o Sistema de Monitoramento, Orientação e Acompanhamento (SOMA) e sobre o curso de aperfeiçoamento de Planejamento e Gestão do Plano Municipal de Ação do projeto Selo Unicef.
Dos 44 municípios de Rondônia inscritos no projeto, 52,2% estão trabalhando com ações para combater a mortalidade materna, desnutrição crônica e gravidez precoce. Também, 47% deles escolheram promover estratégias que aumentem o número de consultas de pré-natal para mais de 7 e decidiram aumentar quantidade de crianças, que estão na escola, recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Funcriança
A primeira palestra foi da contadora Gleiniria Batista da Costa, do Conselho de Contabilidade de Rondônia (CCR) sobre o Programa de Mobilização Social para Doações ao Funcriança, que é um fundo criado por lei federal para beneficiar a criança e ao adolescente. É constituído por doações de pessoas físicas, jurídicas e do próprio Poder Público.
Para as pessoas físicas e jurídicas, a lei permite deduzir do imposto de renda devido as doações efetivamente comprovadas, observados os limites estabelecidos pela legislação própria.
?Vale ressaltar a importância de sensibilizar os profissionais, pessoas físicas e jurídicas, que têm imposto de renda devido em suas declarações, a aderirem ao programa de incentivos fiscais que regulam as doações ao Funcriança?, destacou Gleiniria Costa.
O fundo tem como objetivo assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária, e colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Com informações de Marilza Rocha ? Assessoria.
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